O Brasil acabou de escolher quem vai governá-lo pelos próximos quatro anos, e há um grupo de brasileiros cuja esperança não depende do resultado da urna. São as pessoas cegas ou com baixa visão, e o que elas esperam do próximo presidente cabe em uma frase: que o aluno cego receba o livro didático em braille no mesmo dia em que o colega da carteira ao lado recebe o dele. Parece pouco, mas em 2026 o país não conseguiu cumprir.
A memória recente explica a cautela. As entidades que representam a pessoa com deficiência visual, entre elas a Abridef, alertaram com meses de antecedência que os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, estavam atrasados e que o ano letivo começaria sem o livro em braille. Foi o que aconteceu e, pela primeira vez em quatro décadas do programa, alunos cegos de todo o país voltaram às aulas sem o material. O governo reagiu com um investimento emergencial de R$ 27 milhões e a promessa de entrega imediata, mas o material chegou aos poucos, e o Ministério da Educação só declarou a distribuição concluída, com 16.652 exemplares, quando o ano letivo já passava da metade.
Para o Estado, a entrega estava feita, mas, para o aluno que precisava do livro no primeiro dia de aula, chegou tarde demais. Foi um ano árduo para quem precisou cobrar, semana após semana, um direito que já está na lei, e para os professores que adaptaram material por conta própria enquanto o livro não vinha.
Quando o Brasil fala em acessibilidade, costuma falar em Libras, rampas e piso tátil, e quase nunca na pessoa cega, e é no braille que a autonomia dela começa. Aprender a ler abre caminho para ir e vir pela cidade, pedir um prato pelo cardápio, conferir a bula do remédio e assinar uma escritura no cartório sem depender de terceiros
Quem assumir o governo vai encontrar uma lista longa de desafios na educação, e um deles já tem data marcada para quem depende do braille. O edital dos livros de 2027 só foi concluído no fim do terceiro trimestre e, como um livro adaptado leva de seis a nove meses para ficar pronto, entre transcrição, revisão por especialistas cegos e impressão em relevo, ele não estará nas escolas na volta às aulas. Os atrasos se repetem em mais de uma frente, da reposição de volumes ao ensino de jovens e adultos, e, em cada uma delas, há um estudante esperando. O que está em aberto é se o novo governo vai enfrentar esse calendário nas primeiras semanas do mandato ou deixá-lo para o meio do ano, como em 2026.
Para quem vem de fora, a conta não assusta, uma vez que o contrato em vigor cobre 22,3 mil livros por R$ 27 milhões e, com cerca de R$ 40 milhões, menos de 1% do que o PNLD investe por ano, seria possível atender todos os estudantes cegos ou com baixa visão do país. O que separa um cenário do outro é um cronograma cumprido e alguém com nome e cargo que responda por ele.
Falta também saber de quantas crianças se trata. As entidades do setor estimam, a partir do IBGE, 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em idade escolar; o Censo Escolar registra 6.996 matrículas, e o FNDE considera elegíveis 3.940. É o menor desses números que orienta a compra. O último Censo contou 7,9 milhões de brasileiros com dificuldade permanente para enxergar, mas o país ainda não sabe quantos deles estão em idade de alfabetização, e quem não é contado não recebe livro.
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Há motivos para esperança, e eles vêm do Congresso. A senadora Mara Gabrilli acaba de apresentar um projeto de lei que obriga a entrega do material didático acessível, em braille e em outros formatos, ao mesmo tempo que o dos demais alunos. É o tipo de legado que não pode depender de um mandato, e a nova base que chega ao Senado e à Câmara tem a chance de assumir esse projeto como seu, votá-lo e fiscalizar seu cumprimento, seja qual for o partido de quem o apresentou ou de quem o aprovar.
O próximo governo também pode esperar uma novidade do lado de cá. Centros de apoio pedagógico, escolas especializadas, institutos, produtores de braille e lideranças que são elas mesmas cegas vêm se organizando para acompanhar cada edital, cada entrega e cada número oficial, e para tornar pública a realidade da ponta, onde a falta do livro aparece primeiro. Quando um gestor disser que a entrega foi concluída, haverá quem pergunte a quantos alunos ela chegou, em quais estados e em que mês. Fiscalizar com dado, fonte e data é a forma mais civilizada de cobrar.
O que as pessoas cegas querem ver, portanto, cabe em poucas linhas: edital publicado no primeiro semestre, para que o livro chegue antes das aulas; entrega no ano letivo correspondente, e não no seguinte; cobertura para todos os alunos, estejam eles em uma capital ou em uma escola de município pequeno; um número oficial de quantos são, com fonte e data; e transparência sobre quantos livros foram produzidos, quantos saíram e quantos chegaram.
Nada disso é inédito, caro ou difícil, e a Lei Brasileira de Inclusão já garante tudo isso no papel. Mas, quando o Brasil fala em acessibilidade, costuma falar em Libras, rampas e piso tátil, e quase nunca na pessoa cega, e é no braille que a autonomia dela começa. Aprender a ler abre caminho para ir e vir pela cidade, pedir um prato pelo cardápio, conferir a bula do remédio e assinar uma escritura no cartório sem depender de terceiros, e tudo isso passa primeiro pela escola, que é onde se mede se um governo leva a sério quem não enxerga.
No primeiro dia de aula de 2027, os alunos cegos vão sentar na carteira e passar a mão sobre a mesa. A esperança é que, desta vez, encontrem o livro.
Rodrigo Rosso é presidente da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência).
