O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu pressões em múltiplas frentes antes de se declarar impedido de votar na sessão que definiria se Alexandre de Moraes será investigado por corrupção. Marques recebeu mensagens ameaçadoras do ministro Gilmar Mendes pelo WhatsApp, visitas de Moraes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e foi alvo de um vazamento que revelou pagamentos do Banco Master ao seu filho.
A ofensiva começou uma semana antes do julgamento, no dia 8, quando Gilmar Mendes mandou mensagens ordenando que Nunes Marques e Luiz Fux saíssem do processo. Ela culminou um dia antes do julgamento com vazamentos de pagamentos do Master ao advogado Kevin de Carvalho Marques.
Para o cientista político Leonardo Volpatti, especialista em risco político e relações governamentais do escritório Volpatti e Associados, a pressão sobre Nunes Marques teve objetivo claro: beneficiar Alexandre de Moraes no julgamento da última terça-feira (15).
“Esse afastamento tinha ainda consequência objetiva para a correlação de forças do Tribunal. A discussão foi suspensa com quatro votos a três contra a união dos processos de Moraes e Mendonça. Se Nunes Marques acompanhasse a posição de André Mendonça, a corrente passaria a cinco votos contra três. Isso não significa que haveria automaticamente cinco votos para investigar Moraes. Mas demonstra que a ausência de Kassio no julgamento teve relevância numérica real”, apontou.
Alcolumbre e Moraes visitaram gabinete de Marques na véspera do julgamento
Na segunda-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi visto entrando no gabinete do ministro Nunes Marques, no STF. Logo após a saída de Alcolumbre do local, o ministro Alexandre de Moraes também se reuniu com Marques. A informação foi publicada pelo SBT News.
Moraes carregava um envelope que, provavelmente, foi entregue a Nunes. A Gazeta do Povo procurou os gabinetes dos ministros para saber sobre os assuntos tratados entre Nunes Marques, Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes, além do conteúdo do envelope, mas não recebeu respostas.
A assessoria de Marques disse ao SBT News que não sofreu nenhum tipo de pressão por parte de Alcolumbre e que os dois discutiram assuntos referentes ao Congresso Nacional.
Além disso, o gabinete de Nunes Marques afirmou que o envelope de Moraes continha uma cópia impressa da defesa dele e que o ministro fez questão de entregar pessoalmente ao colega.
A movimentação de Alcolumbre e Moraes chamou atenção dos analistas porque o Congresso Nacional está com atividades paralisadas devido ao processo eleitoral. Além disso, a entrega da defesa impressa e em mãos não seria desnecessária porque a peça estaria disponível na plataforma digital do STF.
Volpatti afirmou que não se pode descartar a possibilidade de ter havido uma intermediação de Alcolumbre perante Marques em favor de Moraes.
“O conteúdo da conversa não é conhecido. Mas o momento é relevante: Alcolumbre procura Kassio na véspera de uma sessão extremamente sensível para Moraes e, logo depois, o próprio Moraes vai ao mesmo gabinete. A sequência justifica escrutínio e transparência sobre o conteúdo dessas interlocuções”, avaliou.
Gilmar Mendes ataca Nunes Marques pelo WhatsApp
No dia 8 de setembro, uma troca ríspida de mensagens pelo aplicativo WhatsApp revelou o tom da pressão contra Nunes Marques. Veja o conteúdo na íntegra.
Em um diálogo, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, o ministro Gilmar Mendes acusou Nunes Marques e Luiz Fux de terem planejado em conjunto seus votos pelo afastamento do Diretor-Geral da Polícia Federal em uma sessão da Segunda Turma do STF.
Gilmar Mendes também pressionou Nunes Marques a abrir suas contas bancárias e se afastar da presidência do TSE.
“Vamos agora discutir na turma ou no plenário, o que existe? Todos dizendo que vocês são reféns do André. Abram as contas. Você e o Fux parecem servis, submissos. Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu Gilmar Mendes a Nunes Marques no WhatsApp.
O episódio, segundo especialistas, comprova a pressão da ala pró-Moraes, da qual faz parte o ministro Gilmar Mendes, além de Flávio Dino e de Cristiano Zanin.
“Havia, sim, uma pressão relevante para que Nunes Marques se afastasse. Existe, portanto, uma cobrança objetiva registrada”, explicou a advogada e especialista em direito empresarial, Fernanda Rúbia.
Filho de Nunes Marques aparece em vazamento horas antes do julgamento de Moraes
Na segunda-feira (15), a Folha de São Paulo publicou mensagens atribuídas ao celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que mostravam suposto pagamento de R$ 500 mil ao advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Nunes Marques.
Os dados do telefone do banqueiro foram liberados pela Polícia Federal aos ministros Zanin e Mendes na terça-feira (14). Segundo analistas, a informação sobre Kevin Marques poderia ter sido repassada para a imprensa pelos gabinetes dos próprios ministros do STF ou pela PF, embora não haja evidências sobre o assunto. Porém, o objetivo do vazamento foi atingido.
“Não é possível afirmar, sem provas, quem promoveu esse vazamento ou qual era sua finalidade, mas sua divulgação naquele momento evidentemente elevou o custo reputacional de Kassio para participar do julgamento”, ressaltou Leonardo Volpatti.
Nunes Marques se declarou impedido por causa do TSE
No início do julgamento da PET 16.662, o caso Moraes, ministro Nunes Marques alegou que precisava se afastar para proteger a imagem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ele preside, de contaminações políticas durante período eleitoral.
Ele aproveitou a oportunidade para defender Kevin Marques e afirmou que seu filho nunca prestou serviços ao Master nem foi remunerado pelo banco. Disse ainda que sempre atuou com isenção em casos relacionados ao Master no STF.
Na sequência, Nunes Marques disse que sua missão mais importante no momento é assegurar o equilíbrio das eleições de 2026.
“Tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira. Entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, afirmou. “Não tenho dúvida, e os debates vão influir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse.
Para Volpatti, diante da pressão sofrida e da responsabilidade diante do TSE, a atitude do ministro Nunes Marques de se retirar do julgamento de Moraes é compreensível.
“Preservar o TSE é uma justificativa plausível e institucionalmente compreensível. Ao mesmo tempo, o impedimento também produz um efeito de autopreservação: retira Nunes Marques de uma escolha especialmente difícil, em um momento em que havia pressão entre os próprios ministros, exposição pública de seu filho e uma polarização crescente do caso dentro e fora do Supremo”, destacou.
A analista Fernanda Rúbia também acredita que a preservação da imagem do TSE, corte presidida por Nunes Marques, teve peso importante na decisão de impedimento do ministro no julgamento de Moraes. No entanto, ela esclarece que esse motivo pode não ser o único e, tão pouco, o principal.
“Como presidente do TSE, o cuidado em evitar contaminação do ambiente político-eleitoral faz sentido do ponto de vista de gestão da imagem da Corte Eleitoral. O conjunto desses fatores, incluindo cobranças públicas, citações de parentes e reuniões de véspera, compõe o quadro em que a decisão foi tomada, sem que se possa cravar isoladamente qual elemento foi o determinante”, concluiu.
