Amanhece uma manhã úmida e fria do inverno austral em um bairro popular do nordeste de Montevidéu, no Uruguai, uma região onde predominam casas pequenas de blocos ou tijolos sem reboco.
É sexta-feira e, na maioria das residências, as crianças se preparam para ir à escola e os adultos, para sair ao trabalho.
Diante de uma delas, param duas motos com quatro pessoas usando capacetes. Duas pulam o muro de entrada e mentem — “Polícia!” — para que lhes abram a porta.
Em seguida, abrem fogo: crivam cinco pessoas de balas. Essas foram 5 das quase 200 vítimas de homicídio no Uruguai no primeiro semestre do ano.
Segundo as primeiras versões policiais, tratou-se de mais um ato de vingança em um longo confronto entre dois clãs familiares dedicados ao narcotráfico há pelo menos cinco anos.
Na capital uruguaia e arredores, a taxa de homicídios nos últimos cinco anos oscila entre 16 e 18 por 100 mil habitantes, enquanto em todo o país gira em torno de 10 por 100 mil.
É um crime que vem registrando aumento estatístico no último meio século e que representa a principal preocupação dos uruguaios, segundo pesquisas.
A angústia da população deságua em debates políticos, pedidos de renúncia por parte da oposição e exigências de mão dura e soluções drásticas.
É uma situação não muito diferente daquela vivida pela maioria dos países da América Latina.
“Mais policiais, mais prisões e penas mais severas. Historicamente, essa foi a fórmula do fracasso. E isso apenas agravou os problemas”, afirma o criminólogo Emiliano Rojido, mestre e doutor em Políticas Públicas e assessor de políticas de segurança pública do Ministério do Interior do Uruguai.
A busca por medidas diferentes
O Uruguai elaborou um projeto de dez anos, denominado Plano Nacional de Segurança, para tentar solucionar o problema da insegurança com base em “três dimensões”.
“Em primeiro lugar, queremos que a segurança pública seja uma política de Estado que transcenda os mandatos governamentais, pois muitas das soluções não ocorrerão a curto prazo”, explica Rojido.
Ou seja, trata-se de “tentar dissociar a segurança pública da disputa eleitoral”.
Em segundo lugar, essa iniciativa — em desenvolvimento há quase um ano — busca encarar a segurança pública como “uma política complexa”, e não apenas como uma questão policial.
“Ou seja”, diz Rojido, “entendemos que não é justo depositar sobre a Polícia toda a responsabilidade pela segurança pública e que é necessário um trabalho coordenado envolvendo todas as esferas”: os três poderes do Estado, diversos ministérios, governos municipais, sociedade civil, empresas de segurança privada, companhias de tecnologia e seguradoras, entre outros.
E, em terceiro lugar, “fazer da segurança pública uma política baseada em evidências”.
“Na segurança pública, as medidas vêm sendo tomadas — tradicionalmente, historicamente, no Uruguai e na América Latina — de forma impulsiva e superficial: sobretudo pelo seu efeito retórico, basicamente por demagogia”, acrescenta Rojido, que considera que, “dada a importância do tema e a enorme quantidade de recursos que ele mobiliza, precisamos gastar bem o dinheiro que temos para produzir os resultados que desejamos”.
Por isso, diz ele, recorre-se “a mais e melhores evidências para elaborar a política pública e, também, para que ela seja posteriormente avaliada, sob rigoroso controle da oposição política e da sociedade em geral”.
O ministro do Interior, Carlos Negro, declarou publicamente que o objetivo era que o modelo uruguaio de segurança fosse “democrático, republicano e participativo”, pois, do outro lado, havia um modelo diferente: o modelo (do presidente salvadorenho Nayib) Bukele — visto “como um modelo de segurança pública, esquecendo-se de que se trata de um regime político” distinto.
“O conceito geral que norteia todo o Plano de Segurança é criar um modelo uruguaio de segurança pública — uma forma de combater o crime e melhorar os níveis de segurança do país — que não se baseie em receitas autoritárias nem seja incompatível com a implementação em um país republicano e democrático como o nosso”, enfatizou Negro.
“A ideia de produzir segurança sacrificando direitos é uma contradição”, explica Rojido. “Nós entendemos a segurança pública como o exercício de direitos: direito à vida, direito à propriedade, direito à liberdade. Se temos de restringir direitos para obter segurança, há algo errado.”
Ninguém se salva sozinho
A insegurança gerada pela criminalidade é o espectro que hoje avança por toda a América Latina.
Luis Moreno Ocampo, ex-promotor do TPI (Tribunal Penal Internacional), considera que, na América Latina, o pior problema já não são as guerras, mas sim o crime organizado.
“Toda a região vive um processo de décadas de deterioração dos indicadores de segurança pública”, explica Diego Sanjurjo, representante do Glacsed (Grupo Latino-Americano e do Caribe de Segurança e Democracia) e ex-coordenador de Estratégias de Segurança Integral e Preventiva do governo uruguaio anterior, liderado pelo político de centro-direita Luis Lacalle Pou.
“Os mercados ilegais e os grupos criminosos vêm crescendo há décadas, e os poucos países que eram considerados seguros também começaram a enfrentar grandes problemas, como o Uruguai, o Chile, a Costa Rica e o Equador”, acrescenta ele.
Diante desse cenário, alguns líderes da região buscam imitar o chamado “modelo Bukele”.
Sob o governo de Nayib Bukele, El Salvador deixou de ser um dos países mais violentos do planeta para registrar apenas 1,3 homicídio por 100 mil habitantes.
Essa queda significativa na violência veio acompanhada de um “estado de exceção”, detenções em massa sem ordem judicial, denúncias de tortura (negadas pelo governo), controle da Suprema Corte e reforma da Constituição para permitir a reeleição indefinida, resultando em uma democracia pouco saudável, segundo a Varieties of Democracy.
No entanto, o “modelo Bukele” não é facilmente aplicável em outros países e também não é garantia de sucesso.
Diego Sanjurjo, integrante do Partido Colorado uruguaio, explica que “as políticas repressivas de segurança costumam ser políticas viciantes”.
E detalha: “Você coloca mais mil policiais na rua, mas a criminalidade não cai. Mesmo assim, ninguém pensa em reverter a medida. Pelo contrário: o cidadão quer mais policiais. Agora colocam 2 mil e dizem: ‘não me importa se não funciona, quero 4 mil’. O mesmo acontece com as penas, com as viaturas… Nunca se cogita a ideia de reverter a medida caso ela não tenha funcionado”.
“Quase todos os países da América Latina estão nessa mesma dinâmica: um sistema de segurança cada vez mais caro, mas que não traz resultados”, ressalta.
O Uruguai tenta fazer com que essa abordagem científica realmente gere resultados.
Para isso, conta com o apoio de diversos organismos internacionais e criou o Conselho Internacional de Observação e Cooperação.
Esse grupo de instituições internacionais oferece assistência técnica e apoio financeiro, atuou como “observador de boa-fé” durante um diálogo político entre diversos atores sociais e políticos de todos os partidos e “documentou todo o processo” que resultou no Plano Nacional de Segurança, “na esperança de que a experiência do Uruguai pudesse servir também a outros países da região”, detalha Rojido.
Entre as instituições que trabalham em parceria com o governo uruguaio estão: o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe), o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul, o ILANUD (Instituto Latino-Americano da ONU para a Prevenção do Delito) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).
O Uruguai também integra o Glacsed, liderado pelos ex-presidentes da Costa Rica e do Peru, Carlos Alvarado e Francisco Sagasti, que busca justamente “ampliar e fortalecer o debate sobre como enfrentar o crime organizado com respostas firmes, mas que se enquadrem no Estado de Direito e não impliquem o retorno a regimes autoritários”, menciona Sanjurjo, que é uma de suas referências.
Quando se espera que os resultados saiam?
“É claro que não ignoramos a dimensão do desafio que estamos enfrentando”, diz Rojido.
Até agora, as autoridades uruguaias não conseguiram reduzir os homicídios, cuja vasta maioria está ligada ao crime organizado.
Os demais delitos, por outro lado, vêm diminuindo de forma consistente: furtos, roubos, violência de gênero e crimes em presídios, entre outros.
Os resultados, alertam os especialistas, não virão rapidamente.
Por isso, o plano tem um horizonte de 10 anos e abrange pelo menos dois mandatos de governo, que podem não pertencer ao mesmo partido.
Nesse sentido, o Uruguai dispõe de condições favoráveis para estabelecer uma política de Estado na área de segurança, “como o diálogo permanente entre as diversas forças políticas e uma sociedade civil robusta”, afirma Rojido.
“Afinal, os partidos têm se alternado no poder e nenhum deles, isoladamente, conseguiu encontrar as soluções”, acrescenta.
A alternativa já é conhecida: a descrença da população na democracia e o “surgimento de soluções mágicas, atalhos e propostas demagógicas, populistas ou autoritárias”, conclui.
