Os Estados Unidos se preparam para uma votação importante que acontecerá em novembro: as Eleições de Meio de Mandato, também conhecidas como Midterms.
O pleito definirá quem controlará o Congresso, o que pode dificultar a governabilidade de Donald Trump pelo restante de seu mandato ou facilitar a aprovação de sua agenda.
Nesta votação, estarão em jogo todos os 435 assentos na Câmara e um terço do Senado.
Por que toda a Câmara dos EUA será renovada?
Nos EUA, a Câmara dos Deputados é chamada de Câmara dos Representantes.
Isso está definido na Constituição dos Estados Unidos — especificamente, no Artigo 1, Seção 2.
A Câmara dos Representantes será composta por membros escolhidos a cada dois anos pelo povo dos diversos estados, e os eleitores de cada estado deverão possuir as qualificações exigidas para os eleitores da câmara mais numerosa da legislatura estadual
O centro de visitantes do Capitólio dos EUA — sede do Congresso americano — destaca que essa exigência constitucional definiu a Câmara como uma instituição “sensível à vontade popular”, servindo de fórum para as prioridades políticas do povo.
James Madison, considerado o “pai” da Constituição e o estadista mais importante da Câmara nos primeiros Congressos, acreditava que essa Casa Legislativa deveria ter “uma dependência imediata em relação ao povo e uma afinidade íntima com ele”.
Assim, a própria Câmara destaca que as eleições diretas e bienais, além do tamanho da Casa, com 435 deputados, a tornaram “receptiva a um fluxo contínuo de novas ideias e prioridades, o que contribui para sua reputação de longa data como a ‘Casa do Povo'”.
Como funciona a Câmara dos Representantes dos EUA?
Para ser eleito deputado ou deputada, é preciso ter ao menos 25 anos, cidadania norte-americana há ao menos 7 anos e morar no estado que pretende representar.
Tanto a Câmara dos Representantes dos EUA quanto o Senado aprovam leis; contudo, apenas a Câmara pode propor projetos de lei que requerem arrecadação de recursos, como financiamentos educacionais ou de obras públicas que envolvam a criação ou aumento de impostos.
Além de enviarem propostas de projetos de lei, os representantes também são responsáveis por eleger o presidente da Câmara, que é conhecido em inglês como “speaker”. Ele é o terceiro na linha sucessória do governo americano, ficando atrás apenas do presidente e do vice-presidente americano.
O processo de aprovar uma proposta é composto por diversas etapas que passam por ambas as casas.
Caso um projeto de lei comece pela Câmara dos Representantes, primeiro o texto precisa ser apresentado por um deputado. Após isso, a proposta é enviada para uma das 22 comissões da casa, que analisa e realiza a aprovação inicial do projeto de lei.
O texto então é enviado ao plenário e precisa de 218 votos (maioria simples no caso de todas as 435 cadeiras estarem ocupadas no momento da votação) para ser aprovado. Caso isso aconteça, o projeto é enviado ao Senado.
Um exemplo prático de julho deste ano foi uma proposta para custear a guerra com o Irã. O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson propôs um aumento de US$ 95 bilhões no financiamento do conflito.
A proposta orçamentária foi levada à Comissão de Orçamento da Câmara, que revisou e aceitou a medida antes de levá-la à votação geral. Após passar por esse processo, a medida foi aprovada por um placar apertado de 216 votos a 214 na Câmara e enviada ao Senado.
No caso de propostas criadas por senadores, elas só passam para a Câmara dos Representantes após serem aprovadas pela maioria dos senadores.
Devido aos curtos mandatos dentro da Câmara, a tramitação de projetos de lei dentro da casa é ágil quando comparada ao Senado, apresentando tempos de debates predeterminados.
O que mais a Câmara dos EUA faz?
Apesar de ser algo raro, a Câmara também pode definir o próximo presidente americano em caso de um empate no Colégio Eleitoral nas eleições presidenciais. Porém, a última vez em que isso ocorreu foi em 1825, quando apontaram John Quincy Adams como líder do país.
A Câmara também é a única parte do Congresso que pode dar início a um processo de impeachment. Para que um presidente sofra o impeachment, é preciso que os artigos do processo sejam aprovados por uma maioria simples. Depois, ele ainda precisa ser julgado pelo Senado.
O presidente Donald Trump sofreu dois impeachments na Câmara, mas foi absolvido no Senado duas vezes.
Um exemplo prático de julho deste ano foi uma proposta para custear a guerra com o Irã. O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson propôs um aumento de US$ 95 bilhões no financiamento do conflito.
A proposta orçamentária foi levada à Comissão de Orçamento da Câmara, que revisou e aceitou a medida antes de levá-la à votação geral. Após passar por esse processo, a medida foi aprovada por um placar apertado de 216 votos a 214 na Câmara e enviada ao Senado.
No caso de propostas criadas por senadores, elas só passam para a Câmara dos Representantes após serem aprovadas pela maioria dos senadores.
Devido aos curtos mandatos dentro da Câmara, a tramitação de projetos de lei dentro da casa é ágil quando comparada ao Senado, apresentando tempos de debates predeterminados.
