Edson Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news e retirou Alexandre de Moraes do comando da investigação após sete anos de tramitação. Além disso, a decisão ocorre em meio à crise entre ministros do STF. E também aos recentes conflitos envolvendo Moraes, André Mendonça e as investigações do Banco Master.
Ao mesmo tempo, Fachin prepara o julgamento sobre o futuro do inquérito e sinaliza uma possível conclusão da investigação. Dessa forma, a mudança desloca para Fachin o controle de um dos principais inquéritos do Supremo. E reduz o protagonismo de Moraes no caso, enquanto o tribunal enfrenta uma crise interna.
Fachin convoca sessão no STF para analisar pedido de investigação contra Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou nesta quarta-feira (9) uma reunião extraordinária da Corte para a próxima terça-feira (15), às 10h. O objetivo será apreciar os desdobramentos da Pet 16.662 e definir quais serão os próximos passos no caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. No domingo, Mendonça havia liberado o processo para julgamento no plenário do STF.
Nesta quarta-feira, Fachin suspendeu a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Além disso, o ministro também suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia determinado o retorno imediato dos dois delegados aos cargos.
Fachin cita “grave lesão à ordem pública” ao travar investigações de Mendonça, Moraes e PGR
Ao paralisar procedimentos que envolviam os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a sucessão de ordens monocráticas divergentes gerou um conflito que configura “grave lesão à ordem pública” e à integridade da Corte.
Diante da guerra de liminares, Fachin travou “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal”, estabelecendo que tais matérias devem ser previamente remetidas à Presidência da Corte.
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