Uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo, 25 de outubro de 2026, pode intensificar a relação entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Com um Legislativo de viés conservador eleito recentemente, a gestão petista tenderia a buscar no Judiciário o suporte necessário para contornar barreiras parlamentares e implementar sua agenda política.
Como o governo lidaria com um Congresso majoritariamente de oposição?
A tendência é que o governo utilize o STF como uma ferramenta para pressionar o Congresso Nacional, caso não aceite uma gestão de coabitação com os parlamentares de direita. Diante de um cenário onde a negociação política se torna difícil, o Executivo deve transferir decisões importantes para a Corte. Isso ocorre porque o ativismo judicial e medidas consideradas autoritárias pelo tribunal poderiam servir para neutralizar a resistência legislativa, permitindo que a agenda do governo avance mesmo sem a aprovação da maioria dos deputados federais e dos senadores eleitos em outubro.
Qual seria o papel das ações de controle de constitucionalidade nesse cenário?
Essas ações seriam o principal caminho jurídico para o governo tentar invalidar leis aprovadas pela oposição ou proteger decretos do presidente que forem contestados. Na prática, a Advocacia-Geral da União provocaria o Supremo para atuar em conflitos que não foram resolvidos na base da conversa parlamentar. Um exemplo desse comportamento foi visto em 2025, na disputa sobre o imposto IOF, quando o STF derrubou um decreto do Legislativo para recuperar parte de uma medida presidencial derrotada, o que demonstra a disposição dos ministros em interferir na autonomia das Casas.
O que o Senado poderia fazer para impor limites ao Poder Judiciário?
Os senadores possuem instrumentos constitucionais fortes que, se utilizados com coragem, podem frear o avanço da Corte sobre outros poderes. Eles podem, por exemplo, oferecer resistência às indicações de novos ministros feitas pelo presidente, escolher um comando para a Casa que esteja disposto ao confronto direto e avançar com processos de responsabilização de ministros. Especialistas apontam que o problema histórico não é a falta de poder do Congresso, mas a hesitação das legislaturas passadas em exercer as prerrogativas garantidas pela Constituição Federal para equilibrar o jogo político.
Quais mudanças na lei são defendidas para reduzir os superpoderes do Supremo?
Existem propostas para reformular o artigo 102 da Constituição, com o objetivo de evitar que o tribunal funcione como um superpoder. Uma das medidas sugeridas é retirar do STF a chamada jurisdição criminal, ou seja, acabar com a competência da Corte para conduzir investigações e julgar crimes diretamente. Outra mudança importante seria restringir o controle concentrado de constitucionalidade, fazendo com que o STF atue apenas como uma instância recursal, julgando apenas recursos contra decisões de outros tribunais, o que impediria que disputas políticas chegassem tão rápido ao tribunal.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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