A Justiça da Argentina determinou nesta sexta-feira (23) o encerramento da investigação criminal contra o presidente Javier Milei e sua irmã, Karina Milei, no caso da criptomoeda $LIBRA. A decisão foi tomada pelo juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi, que concluiu que os fatos investigados no caso não configuravam os crimes apontados nas denúncias, que abrangiam estelionato, tráfico de influência e abuso de autoridade.
A decisão atendeu a um pedido feito pelo procurador Eduardo Taiano, responsável pela investigação do caso. Além do presidente e de sua irmã, que atualmente ocupa o cargo de secretária-geral da Presidência, outros nove investigados foram beneficiados pela decisão que encerrou o caso, incluindo o empresário americano Hayden Mark Davis, criador da criptomoeda.
Na sentença desta sexta, o magistrado Martínez de Giorgi afirmou que os acontecimentos investigados no caso não se enquadram nas figuras penais analisadas. Segundo ele, não foram encontradas provas suficientes de que os envolvidos no caso tenham organizado um esquema para enganar investidores ou utilizado cargos públicos para obter vantagens financeiras.
“Uma perda econômica não equivale, por si só, ao cometimento de um crime”, destacou o juiz ao analisar as acusações de fraude.
O caso remonta a fevereiro de 2025, quando Milei divulgou a criptomoeda $LIBRA em sua conta na rede social X. Na publicação, o presidente argentino apresentou a criptomoeda como uma “iniciativa privada” destinada a financiar pequenos negócios no país. A divulgação naquele momento provocou uma rápida valorização da moeda digital, mas seu preço despencou poucas horas depois. Com isso, milhares de investidores sofreram prejuízos, enquanto um pequeno grupo de carteiras digitais teria retirado aproximadamente US$ 100 milhões em lucro. O episódio deu origem às denúncias de fraude e suspeitas de que pessoas próximas ao presidente teriam lucrado com a operação.
Milei apagou a publicação logo depois e negou ter participado da criação da criptomoeda. Na ocasião, o líder argentino afirmou que havia divulgado o projeto de boa-fé e que desconhecia os detalhes de seu funcionamento.
Ao analisar as acusações, Martínez de Giorgi reconheceu que a posição institucional do presidente poderia ter ampliado a visibilidade da moeda, mas considerou que isso não demonstrava a existência de uma fraude. O magistrado também levou em conta uma avaliação do Escritório Anticorrupção da Argentina, segundo a qual Milei fez a publicação de maneira pessoal, sem utilizar recursos públicos ou os canais oficiais da Presidência.
Em relação a Karina Milei, a Justiça investigava suspeitas de que ela teria recebido pagamentos para facilitar encontros entre empresários ligados à criptomoeda e o presidente argentino. O juiz concluiu, contudo, que os documentos e mensagens analisados no caso não comprovavam a existência desses pagamentos nem de um acordo ilegal.
Após a divulgação da decisão, Milei comemorou a decisão nas redes sociais.
“A verdade triunfa por si mesma; a mentira sempre precisa de cumplicidade”, escreveu o presidente numa publicação no Instagram. “E agora quem me compensa por um ano, oito meses e nove dias de mentiras, calúnias e injúrias buscando manchar meu bom nome e minha honra?”, questionou o presidente em uma publicação no X.
O assessor presidencial Santiago Caputo também celebrou o encerramento da investigação e acusou os responsáveis pelas denúncias de tentar “prejudicar politicamente o governo”.
