Um juiz do Rio de Janeiro condenou a vereadora paulistana e candidata a deputada federal Zoe Martinez (PL) a pagar R$ 20 mil em indenização por dano moral ao influenciador Felipe Neto. A parlamentar publicou um vídeo que reproduzia uma imagem forjada de uma publicação atribuída ao youtuber. A sentença é desta sexta-feira (18) e a ação foi protocolada em fevereiro de 2025.
O juiz Marcelo Nobre de Almeida observou que Zoe já havia excluído o vídeo no momento da decisão e considerou a discussão sobre a remoção encerrada.
Quanto ao dano moral, porém, argumentou que a vereadora, por ser pessoa pública, deveria ter o cuidado de checar anteriormente o que publica. O conteúdo, observa, foi compartilhado em um perfil de ampla visibilidade. Nesse sentido, Almeida conclui que a remoção pode ter reduzido, mas não afastou o dano moral que já havia se consumado.
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Felipe, na verdade, pedia R$ 50 mil. O magistrado, porém, alegou “moderação e prudência” para encontrar um valor que não representasse enriquecimento indevido, ao mesmo tempo em que não fosse “insignificante, considerando-se a situação econômica do ofensor, eis que, de igual modo, não pode constituir estímulo à manutenção de práticas que agridam e violem direitos”.
Em sua defesa, a vereadora argumentou que não há provas de que agiu com intenção de atingir a honra de Felipe, e que uma checagem do UOL sobre o conteúdo, compartilhada pelo influenciador, não seria suficiente para limitar a liberdade de expressão ou comprovar o dolo.
Zoe Martinez também foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação — R$ 2 mil.
À Folha de São Paulo, a parlamentar disse que o departamento jurídico avalia a possibilidade de recorrer sob o argumento de que a publicação estaria protegida pela imunidade parlamentar, uma vez que os comentários teriam cunho político, sem ofensa pessoal.
A Gazeta do Povo entrou em contato com as defesas de Felipe Neto e Zoe Martinez. O espaço segue aberto para manifestação.
