O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu nesta segunda-feira (31) a campanha digital, os repasses de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação em debates do candidato à Presidência da República Wilson Grassi Júnior (Democrata).
As medidas impostas por Toffoli a Grassi são semelhantes às aplicadas ao presidenciável do Missão, Renan Santos. A medida cautelar foi motivada pela “omissão”, no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), de perfis oficiais utilizados para a veiculação de propaganda eleitoral na internet.
Segundo os autos, a chapa enviou o requerimento inicial em 11 de agosto, mas só comunicou a existência de oito perfis digitais em 28 de agosto — 17 dias após o pedido de registro e duas semanas após o início oficial do período de campanha.
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O relator afirmou que ao menos uma das contas mantinha publicações ativas de propaganda eleitoral para mais de 150 mil seguidores. Toffoli destacou que a comunicação prévia dos canais de propaganda digital à Justiça Eleitoral não é mera formalidade administrativa e tem o objetivo de garantir a igualdade entre os concorrentes.
“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, escreveu o ministro.
“Justifica-se, portanto, que até o esclarecimento da situação de cada perfil e da análise de eventual justificativa para a omissão seja integralmente suspensa a utilização dos perfis de redes sociais arrolados a destempo, bem como de qualquer outras, para a realização de campanha na internet”, acrescentou.
O ministro determinou o congelamento imediato dos recursos do Fundo Eleitoral destinados à chapa presidencial do Democrata, montante que atinge R$ 3,3 milhões, além do bloqueio de novos repasses e da proibição de gastos do valor eventualmente já recebido. Também proibiu a presença do candidato em debates realizados por veículos de comunicação.
Às plataformas digitais, Toffoli fixou prazo de seis horas para a suspensão das contas e desativação dos sistemas de recomendação dos conteúdos, sob pena de multa horária de R$ 10 mil por perfil. As empresas também deverão fornecer, em até 24 horas, relatórios de métricas, impulsionamentos e alcance obtidos pelas páginas a partir de 7 de agosto.
A defesa do candidato e o diretório nacional do Partido Democrata foram intimados a cumprir as ordens imediatamente e têm prazo de 24 horas para apresentar justificativas quanto à omissão, sob risco de indeferimento definitivo do registro de candidatura.
Veterinário, empresário e músico, Grassi declarou um patrimônio de R$ 50 milhões em seu registro de candidatura. Em 2022, ele disputou uma vaga de deputado federal por São Paulo pelo PV. A empresária Suêd Haidar, presidente e fundadora do Democrata, é a vice de Grassi nas eleições de 2026.
A Gazeta do Povo procurou Wilson Grassi, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
