Alguns dos nomes mais famosos da MPB moveram uma ação contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) por suposto uso não autorizados de suas músicas. Cada artista pede indenização de R$ 50 mil só em danos morais. A parlamentar diz que pediu e teve autorização.
Os cantores e compositores alegam que a parlamentar omitiu suas reais intenções ao solicitar o uso das músicas. Além do trio, integram o rol de requerentes os herdeiros do compositor Mário Lago e do dramaturgo Augusto Boal, que já morreram.
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Ana Campagnolo usou clássicos como Mulheres de Atenas (Chico e Boal), Super Homem: A Canção (Gil), Flor de Lis (Djavan) e Ai que Saudades da Amélia (Mário Lago e Ataulfo Alves) no curso “Aula Espetáculo: MPB, HISTÓRIA E FEMINISMO, do Clube Antifeminista”.
“Falsas” premissas
Os artistas reclamam que Ana Campagnolo solicitou e obteve “autorização formal” com as editoras musicais sob “falsas premissas” e com omissão dolosa de informações.
A justificativa apresentada no pedido de licença teria sido o “uso didático e lúdico” para contar a história da MPB.
Para os requerentes, a utilização das canções com “finalidade ideológica” feriria a boa-fé objetiva e representaria desrespeito aos direitos morais de autor”. Todos os artistas se identificam com a linha ideológica de esquerda, ao contrário da parlamentar.
Google e Meta réus
Além de Ana Campagnolo e a Livraria Campagnolo, integram o rol de réus da ação as big techs Google e Meta. A justificativa para incluir as empresas é a veiculação do curso em suas propriedades, o Instagram e o Youtube. As defesas das big techs pediram para ser retiradas, alegando não se responsabilizar pelo conteúdo, mas a mais recente decisão judicial negou este pedido.
Além deste, foi negado pela juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (TJRJ), o pedido da defesa de Ana Campagnolo para ouvir um depoimento dos artistas que comprovasse o abalo emocional do uso das músicas. A magistrada considerou o pedido de oitiva “protelatório”.
“A prova documental já produzida nos autos, em especial os e-mails e termos de autorização juntados pelas próprias Rés (fls. 454-623), é amplamente suficiente”, escreveu em sua decisão.
O que diz Ana Campagnolo
A reportagem da Gazeta do Povo procurou ouvir a parlamentar com uma ligação ao seu escritório político, em Florianópolis. Um assessor informou que ela está em campanha, portanto seria difícil encontrá-la.
A reportagem enviou ainda um e-mail e reitera que o espaço segue aberto.
Em outras oportunidades, Ana Campagnolo declarou que houve boa-fé e a obtenção prévia de autorizações das editoras para o uso das obras.
Que as músicas foram incluídas estritamente dentro de um “contexto histórico” e de análise da evolução da MPB, rejeitando a acusação de distorção ou de “propaganda enganosa” alegada. Ela ainda alegou “intimidação política” por sua orientação conservadora e cerceamento da liberdade de expressão.
O que disseram as big techs
A reportagem também procurou o Google – que não respondeu e a Meta, que declarou não ter interesse de comentar.
O processo corre desde 2022 e está em fase final de instrução. Agora, o processo retorna para decisão final da juíza.
